SEMAP – Sec. Municipal de Agricultura e Pecuária

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2° Andar

Biografia:

Marcus Martins Gomes, natural de Barra de São Francisco – ES,  residente da cidade de Cabixi-RO desde 1977. Foi vereador entre os anos de 2001 – 2008, foi vice-prefeito em 2011 – 2016 e atualmente ocupa o cargo de Secretário da Agricultura e Pecuária.


Competências:

  • desenvolver política de desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e de comercialização de seus produtos;

 

  • estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos;

 

  • estabelecer políticas que visam garantir o destino da produção no município, o abastecimento alimentar da população, a renda familiar dos agricultores, estimular a aquisição de produtos para merenda escolar e órgãos públicos;

 

  • fiscalizar, em conjunto com outras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios e lagoa do município;

 

  • prestar assistência e apoio técnico às atividades inerentes a Secretaria;

 

  • regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização;

 

  • propor, planejar e executar políticas de incentivo ao pequeno produtor rural;

 

  • Orientar os propriedades rurais do município com indicação do uso do solo, produção e cultura agrícola;

 

  • manter cadastro atualizado dos pescadores do município e de sua produção;

 

  • criar e manter atualizado sistema de informação da produção agrícola do município;

 

  • estimular o associativismo, o cooperativismo, e criação de agroindústrias
    XII – fomentar as atividades de produção através de acordos e cooperação com outros municípios da região;

 

  • articular, com órgãos estaduais, federais e entidades da iniciativa privada, ações inerentes às atribuições da Secretaria;

 

  • orientar e acompanhar os produtores e os piscicultores na legalização de suas atividades produtivas;

 

  • regular as atividades comerciais relacionadas com a atividade da Secretaria (feira de produtores, mercado do produtor, feiras livre e outros);
    XVI – zelar pelo cumprimento da legislação vigente, visando o desenvolvimento da produção agropecuária e pesqueira do Município;

 

  • emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

 

  • assessorar os demais órgãos, na área de competência;

 

  • planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

 

  • fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades.