• DECRETO Nº 163/2020.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a autorização do Artigo 7º e 259º do Código Tributário Municipal e, considerando a excepcionalidade em decorrência do estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 128/2020 e suas alterações:

    Postado em 3 de agosto de 2020 »Por Eliane »Categorias Covid-19,Notícias »

  • CONVITE

    Convidamos gestores, funcionários e usuários do SUS para participarem da Reunião Ordinária do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que acontecerá dia 05/08/20 Quarta-feira às 15h00 no Auditório da Prefeitura, para tratar de diversos assuntos sobre saúde e de interesse da comunidade.Conselho Municipal de SaúdeCabixi – RO

    Postado em 3 de agosto de 2020 »Por Eliane »Categorias Convite,Notícias »

  • PORTARIA Nº 006, DE 31 DE JULHO DE 2020

    Altera os membros do Comitê de Risco, no âmbito da Secretaria de Saúde, do Município de Cabixi, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão diante do Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

    Postado em 31 de julho de 2020 »Por Eliane »Categorias Covid-19,Notícias »

  • LEI Nº 1.139, DE 27 DE JULHO DE 2020.

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO FEDERAL ORIUNDO DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID-19), DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Postado em 30 de julho de 2020 »Por Eliane »Categorias Covid-19,Notícias »

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