Covid-19

ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 155/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E A SRA. CLAUDIMAR DOS SANTOS SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 037/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E A SRA. MICHELLI PATRICIA SATTLER. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 036/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E A SRA. GRACIELE REMPEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 035/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E A SRA. ELIANE LOUREIRO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 034/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E O SR. CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 033/2020
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CABIXI-RO E A SRA. KARINA MARQUES DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2020 CONTRATO Nº 032/2020
LEI Nº 1.140, DE 31 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA SÁUDE DESTINADOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOCORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 163/2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a autorização do Artigo 7º e 259º do Código Tributário Municipal e, considerando a excepcionalidade em decorrência do estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 128/2020 e suas alterações:
PORTARIA Nº 006, DE 31 DE JULHO DE 2020

Altera os membros do Comitê de Risco, no âmbito da Secretaria de Saúde, do Município de Cabixi, com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações para expansão diante do Combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).