Covid-19 | Prefeitura do Município de Cabixi

DECRETO Nº 052/2021. ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO SOCIAL EM COMBATE AO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABIXI ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 022/2021, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 25.728, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O
Em caráter excepcional decorrente do aumento de casos da COVID-19 em nosso Município, a Prefeitura funcionará em regime de expediente interno, por tempo indeterminado. Atendimento ao público somente em extrema necessidade e urgência.
DECRETO Nº 022/2021

ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 208/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contratação do médico JOÃO BATISTA DE LIMA em caráter emergencial

Contratação do médico JOÃO BATISTA DE LIMA em caráter emergencial pelo prazo determinado de 120 (cento e vinte) dias, para atender às demandas e necessidades prementes da municipalidade, especialmente em razão da Pandemia da COVID-19.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO Nº 230/2020 – COVID-19
DESPESA COVID-19
DECRETO Nº 222/2020

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO DECRETO Nº 217/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 208/2020

ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 200/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 200/2020

ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 196/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 190/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

ALTERA PARCIALMENTE E PRORROGA O DECRETO Nº 190/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.